<aside> 📢 Assunto que cai muito pouco. Atente-se se ele realmente está no edital.
</aside>
<aside> 🗃️ Perceba que deixaremos aqui questões mais atuais de concursos públicos (algumas antigas, também, para termos mais quantidade), e de várias bancas importantes. Um abraço e bons estudos!
</aside>
<aside> ♻️ Bancas das questões selecionadas: Cebraspe, FCC, Cesgranrio e FGV.
</aside>
Concurso: CEBRASPE (CESPE) - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais (FEPPE) - FNDE/2013
Enunciado da Questão: Com relação à despesa pública, julgue o item seguinte.
Ordem bancária é o meio utilizado para o pagamento da dívida líquida ao credor.
Comentário sobre o Gabarito: A afirmação é considerada "Certa". A ordem bancária é de fato um dos mecanismos utilizados pelo setor público para realizar pagamentos de suas obrigações, incluindo a dívida líquida aos credores. Esse processo garante que os pagamentos sejam feitos de maneira segura e eficiente, diretamente na conta bancária do credor, reduzindo o risco de fraudes e erros. É uma prática comum em transações financeiras do governo, facilitando a gestão financeira e a transparência das operações relacionadas à despesa pública.
Concurso: CEBRASPE (CESPE) - Analista Administrativo (AA) - ANS/Qualquer Área de Formação/2013
Enunciado da Questão: Julgue o item que se segue, relativo à conta única do Tesouro Nacional.
As obrigações tributárias provenientes de retenções na fonte e de encargos próprios da unidade gestora devem ser previamente transferidas para a conta única da própria unidade gestora, por meio de ordem bancária, com vistas à emissão do documento de arrecadação de receitas federais (DARF) correspondente.
Comentário sobre o Gabarito: O gabarito é "Errado". As obrigações tributárias provenientes de retenções na fonte e encargos da unidade gestora não necessitam ser transferidas para a conta única da unidade gestora antes da emissão do DARF. Na verdade, o processo de arrecadação e pagamento de tributos segue procedimentos específicos que não incluem essa transferência prévia. O sistema de arrecadação via DARF é diretamente integrado com a conta única do Tesouro Nacional, simplificando o processo de recolhimento de tributos sem a necessidade de etapas intermediárias como a mencionada.
Concurso: CEBRASPE (CESPE) - Contador (Cont) - FUB/2013
Enunciado da Questão: Julgue o item que se segue, a respeito do funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN).
Os pagamentos para unidades gestoras integrantes da CUTN que possuam termo de cooperação técnica devem ser efetuados por meio de ordem bancária externa ao SIAFI.