<aside> 📢 Pessoal, há MUITAS questões sobre despesas públicas. Ao lado de “receitas públicas”, é o assunto que mais DIFERENCIA os concurseiros “normais” dos “superestrelados”.. Dê muita atenção à revisão deste assunto.

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<aside> 🗃️ Perceba que deixaremos aqui questões mais atuais de concursos públicos (algumas antigas, também, para termos mais quantidade), e de várias bancas importantes. Um abraço e bons estudos!

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<aside> ♻️ Bancas das questões selecionadas: Cebraspe, FCC, Cesgranrio e FGV.

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FGV - Ana (DPE RS)/DPE RS/Apoio Especializado/Contabilidade/2023

Um servidor recém-empossado em um órgão público foi lotado no setor de contabilidade do órgão. Diante da necessidade de registrar uma despesa relativa a serviços de reparos na rede hidráulica e na pintura de um dos andares do prédio onde funciona o órgão, o servidor novo consultou colegas mais antigos quanto à classificação apropriada do elemento de despesa. A despesa foi executada a partir de um aditivo contratual com a empresa Gov Manutenções Prediais Ltda.

Um servidor mais experiente o orientou no sentido de que a referida despesa deveria ser classificada como:

a) 36 - Outros Serviços de Terceiros, no grupo inversões financeiras, pela aplicação em bens já em utilização;

b) 37 - Locação de Mão de Obra, por se tratar de serviço prestado a partir de contrato de terceirização;

c) 39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;

d) 51 - Obras e instalações, uma vez que o valor gasto será incorporado ao valor do imóvel;

e) 52 - Equipamentos e Material Permanente, pois o valor gasto aumenta os benefícios econômicos do imóvel usado.

Gabarito: C

Comentário: A alternativa C é correta e reflete a classificação adequada para despesas relativas a serviços de reparos e manutenção, como os descritos, realizados por uma empresa terceirizada. A categoria "39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica" é utilizada para registrar despesas com serviços que não se enquadram nas categorias mais específicas de serviços terceirizados, abrangendo uma ampla gama de serviços prestados por pessoas jurídicas ao governo, incluindo manutenções e reparos prediais. As outras alternativas não se aplicam corretamente ao contexto descrito, pois representam categorias de despesas com finalidades e características distintas.

FGV - AFCE (TCE-BA)/TCE BA/2023

Na classificação consolidada das despesas por função de um Estado da federação, as despesas para custeio e manutenção das atividades e competências legais do Tribunal de Contas do Estado deverão ser enquadradas, respectivamente, nas seguintes função e subfunção:

a) 01 – Legislativa; 031 – Ação Legislativa;

b) 01 – Legislativa; 032 – Controle Externo;

c) 28 – Encargos Especiais; 124 – Controle Interno;