<aside> 📢 Esta matéria é muito incomum em concursos públicos, mas mesmo assim decidi colocá-la no curso de AFO. Ela vai cair em concursos BEM específicos para AFO. Caso não haja esta matéria em seu edital, não precisa nem estudar.

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<aside> 🗃️ Não há questões muito atuais sobre este assunto.

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<aside> ♻️ Bancas das questões selecionadas: Cebraspe e ESAF.

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ESAF - Analista Administrativo (DNIT)/DNIT/Contábil/2013

Enunciado: Assinale a opção falsa a respeito da conformidade de gestão, que é o mecanismo destinado a certificar os atos e fatos relacionados à gestão de uma unidade gestora executora.

Alternativas:

a) Quando não houver a possibilidade de indicar servidor para o registro da conformidade de gestão, sem que este seja responsável pela emissão de documentos, o registro será feito pela setorial contábil.

b) O prazo regulamentar para o registro da conformidade é de até 3 dias a contar da data do registro da operação, podendo, no entanto, ser registrada até o fechamento do mês.

c) Em relação aos registros gerados de forma automática, a validação será realizada pela setorial de contabilidade quando ocorrer a conformidade contábil.

d) Ao se registrar a conformidade de gestão com restrição, deve-se indicar, por meio de código próprio, os fatos inquinados.

e) A responsabilidade pelo registro da conformidade de gestão cabe a servidor formalmente designado pelo ordenador de despesa e deve constar do rol de responsáveis.

Gabarito: A

Comentário: A alternativa A é falsa porque, na prática, mesmo na ausência de um servidor específico para o registro da conformidade de gestão, a responsabilidade não é automaticamente transferida para a setorial contábil. Normalmente, existem procedimentos internos para lidar com tais situações, garantindo que a conformidade de gestão seja registrada de maneira adequada, sem necessariamente envolver a setorial contábil diretamente. As demais alternativas estão corretas e refletem diferentes aspectos do processo de conformidade de gestão, como prazos, responsabilidades e procedimentos específicos para registros com restrição ou automáticos.

ESAF - Analista Financeiro e de Controle (STN)/STN/Contábil/2008

Enunciado: Assinale a opção falsa, a respeito dos mecanismos de controle denominados Conformidade de Gestão e Conformidade Contábil, utilizados na contabilidade pública federal.

Alternativas:

a) Confirmar a existência de documentos que suportem as operações registradas é uma das finalidades da Conformidade de Gestão.

b) A Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial consiste na certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo sistema SIAFI.