<aside> 🗃️ Perceba que deixaremos aqui questões mais atuais de concursos públicos (algumas antigas, também, para termos mais quantidade), e de várias bancas importantes. Um abraço e bons estudos!

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<aside> ♻️ Bancas das questões selecionadas: Cebraspe, FCC, Cesgranrio e FGV.

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CEBRASPE (CESPE) - Esp GT (TELEBRAS)/TELEBRAS/Contador/2022

Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.

A TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à prestadora de serviço.

Gabarito: Errado

Comentário: A afirmação é incorreta porque, conforme a Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012, as regras de recolhimento dos valores retidos relacionam-se ao prazo estabelecido na própria instrução, que pode variar conforme o tributo específico. A norma não especifica que a retenção por sociedades de economia mista como a TELEBRAS deva seguir o prazo mencionado na questão para todos os tributos, tornando a afirmativa genérica e, portanto, errada.

CEBRASPE (CESPE) - Esp GT (TELEBRAS)/TELEBRAS/Contador/2022

Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.

As retenções deverão ser efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.

Gabarito: Certo

Comentário: Esta afirmação é correta. A Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 estabelece que as retenções de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública devem ser aplicadas independentemente da forma de pagamento. Isso inclui pagamentos antecipados, o que garante que a administração pública atue em conformidade com as obrigações tributárias previstas, independentemente do momento da entrega dos bens ou da prestação dos serviços.

CEBRASPE (CESPE) - Esp GT (TELEBRAS)/TELEBRAS/Contador/2022